1- (TJ-AL - Juiz Substituto-FCC) Hanz, alemão naturalizado brasileiro, teve a sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. Tal fato acarretará a
a) manutenção de seus direitos políticos até eventual expulsão.
b) suspensão dos seus direitos políticos.
c) cassação dos seus direitos políticos.
d) impossibilidade de ser votado, sem prejuízo do direito de votar.
e) perda dos seus direitos políticos.
b) suspensão dos seus direitos políticos.
c) cassação dos seus direitos políticos.
d) impossibilidade de ser votado, sem prejuízo do direito de votar.
e) perda dos seus direitos políticos.
2- (TRE - AM – Administrativa-FCC) Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
a) os crimes eleitorais cometidos pelos seus próprios juízes.
b) o registro e a cassação de registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.
c) a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.
d) o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.
e) os habeas corpus, em matéria eleitoral, relativos a atos de Ministros de Estado.
a) os crimes eleitorais cometidos pelos seus próprios juízes.
b) o registro e a cassação de registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.
c) a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.
d) o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos.
e) os habeas corpus, em matéria eleitoral, relativos a atos de Ministros de Estado.
3- (TRE - PI - Analista Judiciário-FCC) Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais
a) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, de até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.
a) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, de até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.
b) processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, cometidos pelos Juízes dos respectivos Tribunais Regionais eleitorais.
c) expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos Tribunais regionais.
d) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
e) processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.
c) expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos Tribunais regionais.
d) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
e) processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.
4- (TRE - PI - Analista Judiciário – Judiciária-FCC) Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,
a) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e Mário pode vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.
b) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.
c) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.
d) Lauro, Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.
e) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.
b) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.
c) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.
d) Lauro, Maria e Mário podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral.
e) Lauro pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; Maria pode vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral; e Mário pode vir a integrar somente o Tribunal Regional Eleitoral.
5- (TRE - PI - Analista Judiciário - FCC) Considere:
I. Governador de Estado.
II. Membros do Congresso Nacional.
III. Vice-Governador de Estado.
IV. Membros das Assembléias Legislativas.
V. Presidente da República.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o registro e o cancelamento de registro dos candidatos ao(s) cargo(s) indicado(s) APENAS em
a) I, II e III.
b) I, II e V.
c) I, III e IV.
d) II e V.
e) V.
I. Governador de Estado.
II. Membros do Congresso Nacional.
III. Vice-Governador de Estado.
IV. Membros das Assembléias Legislativas.
V. Presidente da República.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o registro e o cancelamento de registro dos candidatos ao(s) cargo(s) indicado(s) APENAS em
a) I, II e III.
b) I, II e V.
c) I, III e IV.
d) II e V.
e) V.
6- (TRE-PB - Analista Judiciário - Judiciária - Direito- FCC) A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
a) elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça que o compõem.
b) compor-se-á no mínimo de 6 membros escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
c) escolherá o seu Presidente e o Vice-Presidente mediante eleição e pelo voto secreto, dentre quaisquer de seus integrantes.
d) compor-se-á de 6 membros, todos escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
e) não tem caráter permanente, posto que funciona somente durante o período eleitoral até o julgamento do último recurso.
b) compor-se-á no mínimo de 6 membros escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
c) escolherá o seu Presidente e o Vice-Presidente mediante eleição e pelo voto secreto, dentre quaisquer de seus integrantes.
d) compor-se-á de 6 membros, todos escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
e) não tem caráter permanente, posto que funciona somente durante o período eleitoral até o julgamento do último recurso.
7- (TRE-PB - Analista Judiciário – Administrativa-FCC) João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Mário é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Manoel é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
a) João e Pedro.
b) Paulo e Pedro.
c) Pedro e Mário.
d) Mário e Manoel.
e) João e Manoel.
a) João e Pedro.
b) Paulo e Pedro.
c) Pedro e Mário.
d) Mário e Manoel.
e) João e Manoel.
Analise os itens a seguir e julgue se estão CERTOS ou ERRADOS, bem assim responda às perguntas formuladas.
8- A autonomia dos partidos políticos inclui, de acordo com as regras atuais, a obrigatoriedade de verticalização das candidaturas de seus candidatos às eleições gerais.
9- A CF exigiu dos partidos políticos seu caráter nacional. Isso quer dizer que é proibido que um partido político receba recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.
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